Termos de uso

1. Sobre a plataforma

Os Cursos Neuro Universo (“Plataforma”) são uma plataforma de formação online mantida pelo Neuro Universo, voltada a famílias, profissionais e clínicas que atendem pessoas com TEA. Ao criar uma conta, matricular-se ou acessar qualquer conteúdo, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de privacidade.

2. Cadastro e acesso

O acesso é feito por link enviado ao seu e-mail (link mágico), por senha ou pela sua conta do sistema Neuro Universo. A conta é pessoal e intransferível: você é responsável por manter seu e-mail seguro e por toda atividade realizada com ele. Informe dados verdadeiros — nome, e-mail e, para emissão de nota fiscal, CPF ou CNPJ.

3. Cursos e matrícula

A matrícula dá acesso ao conteúdo do curso (aulas, materiais, avaliações e comunidade) pelo período indicado na página do curso. Cursos gratuitos e bolsas seguem as mesmas regras de uso. Podemos atualizar aulas e materiais para manter o conteúdo correto e atual; avisaremos dentro do curso quando houver novidades relevantes.

4. Preços, pagamento e cupons

Os preços são exibidos em reais (BRL), com impostos incluídos. O pagamento é processado por parceiro de pagamentos (Asaas) via Pix, boleto ou cartão; não armazenamos dados de cartão. Cupons e prêmios de indicação valem nas condições informadas (validade, cursos e limite de usos), não são cumulativos e não têm valor em dinheiro.

5. Cancelamento e reembolso

Você pode desistir de uma compra em até 7 dias corridos após o pagamento, com reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Basta escrever para o nosso suporte. Após esse prazo, ou quando o curso já tiver sido concluído e o certificado emitido, não há reembolso, salvo indisponibilidade do conteúdo por nossa responsabilidade.

6. Certificados

O certificado é emitido quando os critérios do curso são cumpridos (conclusão das aulas e, quando houver, nota mínima na avaliação). Ele tem código de verificação público e carga horária declarada. Não substitui formação acadêmica nem registro profissional.

7. Propriedade intelectual

Vídeos, textos, materiais, marcas e o próprio software pertencem ao Neuro Universo ou a seus licenciantes. A matrícula concede licença pessoal, não exclusiva e intransferível para estudo. É proibido copiar, gravar, redistribuir, revender ou compartilhar o acesso. Materiais marcados para download podem ser usados na sua prática, sem redistribuição.

8. Comunidade e conduta

Comentários e dúvidas são espaços de aprendizado. Não são permitidos conteúdo ofensivo, discriminatório, spam, divulgação de dados de pacientes ou de terceiros. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

9. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas podem ocorrer manutenções e instabilidades. O suporte é feito pelos canais indicados no site. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade causada por sua conexão, dispositivo ou por terceiros.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro da Plataforma.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Para consumidores, fica eleito o foro do seu domicílio; nos demais casos, o foro da sede do Neuro Universo.